| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 26 | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 07/03/2025 |
| Portaria: 25 | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 28/02/2025 |
| Portaria: 22 | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 20/02/2025 |
| Portaria: 23 | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 17/02/2025 |
| Portaria: 21 | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 10/02/2025 |
| Portaria: 20 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 10/02/2025 |
| Portaria: 19 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 07/02/2025 |
| Portaria: 18 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 06/02/2025 |
| Portaria: 17 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 05/02/2025 |
| Portaria: 16 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 03/02/2025 |
| Portaria: 14 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 08/01/2025 |
| Portaria: 09 | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | 02/01/2025 |
| Portaria: 01 | Nomear o Sr. CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA, para exercer o cargo de Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 08 | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Cláudio Costa da Silva, para exercer a função de Encarregado de Sistema de Distrito, Símbolo FG-5, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 07 | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, para exercer a função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 06 | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Ronaldo Gomes Pinto, para exercer a função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 05 | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, para exercer a função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 04 | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 03 | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 02 | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 02/01/2025 |
| Portaria: 11 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO de responsável pelo setor de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE e dá outras providências | 02/01/2025 |
| Portaria: 12 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| Portaria: 13 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 10 | Dispõe sobre a nomeação do responsável para proceder controle do Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 012 | Nomear o Sr. Jerônimo Matos Barroso para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 01/01/2025 |
| Portaria: 34 | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 37 | Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Benedito Rodrigues de Sousa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 36 | Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Sávio da Costa Barbosa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 35 | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, da função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 24 | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Ronaldo Gomes Pinto, da função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 33 | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 25 | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Cláudio Costa da Silva, da função de Encarregado de Sistema de Distrito, Símbolo FG-5, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 26 | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, da função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 27 | Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo setor de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 32 | Exonerar o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, do cargo de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 31 | Exonerar o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 30 | Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo controle de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 29 | Exonerar o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE. | 31/12/2024 |
| Portaria: 28 | Exonerar o Sr. André Luiz Costa da Silva, do cargo de Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE | 31/12/2024 |
| Portaria: 23 | Nomear o servidor efetivo Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para a guarda do Patrimônio e entrega das chaves do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE, durante a transição de governo municipal. | 17/12/2024 |
| Portaria: 21 | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 01/11/2024 |
| Portaria: 20 | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 01/10/2024 |
| Portaria: 19 | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 21/08/2024 |
| Portaria: 18 | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 09/08/2024 |
| Portaria: 17 | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 25/07/2024 |
| Portaria: 16 | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 15/07/2024 |
| Portaria: 14 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 17/06/2024 |
| Portaria: 13 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 13/06/2024 |
| Portaria: 12 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 12/06/2024 |
| Portaria: 11 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 28/04/2024 |
| Portaria: 10 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 22/04/2024 |
| Portaria: 09 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 17/04/2024 |
| Portaria: 08 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 20/03/2024 |
| Portaria: 04 | REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, DO DISPOSTO NO § DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 02/01/2024 |
| Portaria: 01 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO SAAE DE ITAPAJÉ. | 02/01/2024 |
| Portaria: 02 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ. | 02/01/2024 |
| Portaria: 03 | REGULAMENTA O § 3° DO ARTIGO 8 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DESSA AUTARQUIA. | 02/01/2024 |
| Portaria: 05 | Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens, e contratação de serviços comuns do SAAE de Itapajé, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 14.133/2021. | 02/01/2024 |
| Portaria: 06 | Atribui ao servidor efetivo Rodrigo dos Santos Cunha, CPF nº 927.485.203-78, a responsabilidade pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2024 |
| Portaria: 07 | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2024 |
| Portaria: 26 | Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE junto à empresa Planus Contábeis S/C Ltda. | 29/12/2023 |
| Portaria: 24 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 06/10/2023 |
| Portaria: 22 | NOMEAR SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONVÊNIO DO SAAE JUNTO A COGERH. | 01/08/2023 |
| Portaria: 10 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO. | 02/02/2023 |
| Portaria: 09 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | 02/02/2023 |
| Portaria: 08 | NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 07 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 05 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 31/01/2023 |
| Portaria: 06 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 31/01/2023 |
| Portaria: 01 | DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DO SAAE DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2023 |
| Portaria: 25 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 552/2022. | 20/12/2022 |
| Portaria: 24 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 551/2022. | 06/12/2022 |
| Portaria: 22 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 501/2022. | 24/11/2022 |
| Portaria: 19 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 18 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 20 | NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 21 | NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 17 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 516/2022. | 20/04/2022 |
| Portaria: 16 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 514/2022. | 13/04/2022 |
| Portaria: 15 | NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 02/03/2022 |
| Portaria: 14 | EXONERAR O SR. DAVID MATIAS TEIXEIRA DO CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 28/02/2022 |
| Portaria: 2802001 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 |
| Portaria: 13 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 505/2022. | 25/02/2022 |
| Portaria: 10 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19. | 31/01/2022 |
| Portaria: 04 | NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o servidor PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 06 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA. | 03/01/2022 |
| Portaria: 07 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19. | 03/01/2022 |
| Portaria: 02 | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, da função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 03 | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 05 | NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 03/01/2022 |
| Portaria: 0101001 | Nomeação, Agente: Luiz Fernando Mesquita Ribeiro, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto | 01/01/2022 |
| Portaria: 3112001 | EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2021 |
| Lei Nº. 1370 de 2018 | Dispõe sobre a concessão de Diárias e ajuda de custos concedidos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos e dá outras providências. | 21/09/1998 |
| Lei Nº. 612 de 1968 | Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapagé e da outras providências. | 21/12/1968 |