| NOMEAÇÃO: 22/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 03/02/2025 |
| DIÁRIA: 15/2025 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | PARTICIPAÇÃO DO 8º (OITAVO) CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU. | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA E DO ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA PROCEDER CONTROLE DO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - COLETIVA | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - CLÁUDIO COSTA DA SILVA | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. CLÁUDIO COSTA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE SISTEMA DE DISTRITO, SÍMBOLO FG-5, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ETA/ETE, SÍMBOLO FG-3, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - RONALDO GOMES PINTO | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. RONALDO GOMES PINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, SÍMBOLO FG-2, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. RODRIGO DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, SÍMBOLO FG-2, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - AFONSO BRAGA SOUSA | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. AFONSO BRAGA SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO FG-1, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO FG-1, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA | NOMEAR O SR. CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - JERÔNIMO MATOS BARROSO | NOMEAR O SR. JERÔNIMO MATOS BARROSO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 37/2024 - BENEDITO RODRIGUES DE SOUSA | EXONERAR, DE ACORDO COM O INCISO V DA LEI Nº 1858/2023, O SR. BENEDITO RODRIGUES DE SOUSA, DO CARGO DE VIGIA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 36/2024 - SÁVIO DA COSTA BARBOSA | EXONERAR, DE ACORDO COM O INCISO V DA LEI Nº 1858/2023, O SR. SÁVIO DA COSTA BARBOSA, DO CARGO DE VIGIA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 35/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | EXONERAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. RODRIGO DOS SANTOS CUNHA, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, SÍMBOLO FG-2, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 34/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | EXONERAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO FG-1, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 33/2024 - AFONSO BRAGA SOUSA | EXONERAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. AFONSO BRAGA SOUSA, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO FG-1, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 32/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | EXONERAR O SR. RODRIGO DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA E DO ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 31/2024 - COLETIVA | EXONERAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 30/2024 - KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO | EXONERAR O SR. KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO, DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 29/2024 - COLETIVA | EXONERAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 28/2024 - ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA | EXONERAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 27/2024 - KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO | EXONERAR O SR. KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO, DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 26/2024 - EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA | EXONERAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ETA/ETE, SÍMBOLO FG-3, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - CLÁUDIO COSTA DA SILVA | EXONERAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. CLÁUDIO COSTA DA SILVA, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE SISTEMA DE DISTRITO, SÍMBOLO FG-5, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - RONALDO GOMES PINTO | EXONERAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. RONALDO GOMES PINTO, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, SÍMBOLO FG-2, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 23/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, PARA A GUARDA DO PATRIMÔNIO E ENTREGA DAS CHAVES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE, DURANTE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL. | 17/12/2024 |
| DIÁRIA: 22/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO PRESENCIAL PARA TOMADA DE SUBSÍDIOS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA NR9/2024, QUE TRATA DAS METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ). | 03/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 21/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 19/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 21/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 09/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 17/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 15/07/2024 |
| DIÁRIA: 15/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO PRESENCIAL PARA TOMADA DE SUBSÍDIOS COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INDICADORES DE ACESSO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO. ESTA RESOLUÇÃO A SER CONSTRUÍDA TERÁ COMO BASE, A NORMA DE REFERÊNCIA Nº 8, EDITADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA. NESTA TOMADA DE SUBSÍDIOS, A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ) PRETENDE OUVIR AS CONTRIBUIÇÕES DO SETOR PARA ELABORAÇÃO DA REFERIDA RESOLUÇÃO, A QUAL AINDA SERÁ OBJETO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA | 24/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 17/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 13/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 12/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 11/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 28/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 10/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 22/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 09/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 17/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 08/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 20/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | ATRIBUI AO SERVIDOR EFETIVO RODRIGO DOS SANTOS CUNHA, CPF Nº 927.485.203-78, A RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DA FROTA E DO ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - COLETIVA | NOMEAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DO SAAE DE ITAPAJÉ, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 14.133/2021. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 04/2024 | REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, DO DISPOSTO NO § DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 03/2024 | REGULAMENTA O § 3° DO ARTIGO 8 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DESSA AUTARQUIA. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 02/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 01/2024 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO SAAE DE ITAPAJÉ. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2023 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE JUNTO À EMPRESA PLANUS CONTÁBEIS S/C LTDA. | 29/12/2023 |
| DIÁRIA: 25/2023 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/12/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA ARCE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 18/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 24/2023 - AFONSO BRAGA SOUSA | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 06/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 22/2023 - VICENTE DE PAULO MOREIRA BRANDÃO COELHO | NOMEAR SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONVÊNIO DO SAAE JUNTO A COGERH. | 01/08/2023 |
| DIÁRIA: 12/2023 - EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/05/2023, A FIM DE TRATAR DAS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS PERANTE A SEMACE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 15/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO. | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 06/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 05/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 31/01/2023 |
| DIÁRIA: 04/2023 - HELCIO ALVES DE VASCONCELOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/01/2023 |
| DIÁRIA: 03/2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/01/2023 |
| DIÁRIA: 02/2023 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/01/2023 |
| ASCENSÃO FUNCIONAL: 01/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DO SAAE DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 552/2022. | 20/12/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 551/2022. | 06/12/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 501/2022. | 24/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 21/2022 - COLETIVA | NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - COLETIVA | NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 19/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 18/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/08/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 516/2022. | 20/04/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 514/2022. | 13/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 15/2022 - ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA | NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 2802001/2022 - DAVID MATIAS TEIXEIRA | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 14/2022 - DAVID MATIAS TEIXEIRA | EXONERAR O SR. DAVID MATIAS TEIXEIRA DO CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 28/02/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 505/2022. | 25/02/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19. | 31/01/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19. | 03/01/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 05/2022 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. RODRIGO DOS SANTOS CUNHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, SÍMBOLO FG-2, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 04/2022 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APROVADO PELA LEI Nº 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SERVIDOR PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO FG-1, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - AFONSO BRAGA SOUSA | NOMEAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. AFONSO BRAGA SOUSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO FG-1, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 02/2022 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | EXONERAR, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, APROVADO PELA LEI 1.341 DE 05 DE MARÇO DE 1999, O SR. RODRIGO DOS SANTOS CUNHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO FG-1, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 0101001/2022 - LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO, CARGO: DIRETOR DO SAAE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 3112001/2021 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2021 |