Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
2025-01-10Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
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2025-01-03LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Prestação de Contas Gestão e Governo
Leis, Atos e Normativos Municipais
Dispõe sobre a concessão de Diárias e ajuda de custos concedidos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos e dá outras providências.
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapagé e da outras providências.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, FERRAMENTAS E EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICOS E PARA ESGOTO, FERRAMENTAS, ROLAMENTOS E CAIXAS D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA BALSA FLUTUANTE E AS CONEXÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOPLAMENTO DAS BOMBAS HIDRÁULICAS DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO AÇUDE JOÃO LIRA MAGALHÃES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MINUTAS E REGIMENTOS INTERNOS DO INSTUTO PARA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E NA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS, CORTE E RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE.
