Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
2025-01-10Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
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2025-01-03LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Dispõe sobre a concessão de Diárias e ajuda de custos concedidos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos e dá outras providências.
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapagé e da outras providências.
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
PERÍODO: 01/01/2019 - 31/12/2019
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES (HIDRÁULICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO E DE SOLDAGENS EM GERAL, CONTEMPLANDO; RETIFICA DO EIXO DE MOTORES, CONFECÇÃO DE ARRUELAS E PORCAS EM TAMANHO VARIADOS, CONFECÇÃO DE ROSCA INTERNA E EXTERNA EM TUBOS DE FERROS, SERVIÇOS DE EMBORRACHAMENTO DE ROTORES DE BOMBAS, SERVIÇOS DE ROSCAS EM TUBO DE FERRO, ADAPTAÇÃO DE EIXO DE BOMBAS EM GERAL, SERVIÇO DE ROSQUEAMENTO DE PARAFUSOS, SERVIÇOS DE ROSQUEAMENTO EM EIXOS. SERVIÇO DE SUPLEMENTO DE ROSCA, SERVIÇOS DE BROCA DE ROLAMENTO DE EIXO DE MOTORES DE BOMBAS, SERVIÇOS DE DESEMPENHAR EIXOS, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EIXOS, SERVIÇOS SACAR PARAFUSOS, SERVIÇOS DE SOLDA E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DE FERRO FUNDIDO EM GERAL (COMPORTAS, REGISTROS E ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS, PROJETOS, ESTUDOS, ANÁLISES, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL PLÁSTICO(COPOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES (HIDRÁULICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE.
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