PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO Participação do 8º (oitavo) Congresso de Renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu.
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03/12/2024 2024
DIÁRIA 22
PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO Participação do encontro presencial para tomada de subsídios acerca da regulamentação da NR9/2024, que trata das metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas dependências da ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará).
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24/06/2024 2024
DIÁRIA 15
PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO Participação da reunião presencial para tomada de subsídios com vistas a elaboração de Resolução que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação. Esta resolução a ser construída terá como base, a Norma de Referência nº 8, editada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Nesta tomada de subsídios, a ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará) pretende ouvir as contribuições do setor para elaboração da referida Resolução, a qual ainda será objeto de audiência e consulta pública
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18/12/2023 2023
DIÁRIA 25
PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/12/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA ARCE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
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15/05/2023 2023
DIÁRIA 12
EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/05/2023, A FIM DE TRATAR DAS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS PERANTE A SEMACE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
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20/01/2023 2023
DIÁRIA 04
HELCIO ALVES DE VASCONCELOS CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
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20/01/2023 2023
DIÁRIA 03
FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ DE SOUSA CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
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20/01/2023 2023
DIÁRIA 02
PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
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