DISPENSA: 2025.02.17.02DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/02/2025

Data da divulgação do extrato: 26/02/2025

Data da ratificação: 28/02/2025

Valor estimado: R$ 40.500,00


Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade ercadológica.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.1333 de 01º de Abril de 2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MINUTAS E REGIMENTOS INTERNOS DO INSTUTO PARA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E NA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS.

Data da divulgação da ratificação:

28/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SAAE
26/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO SAAE: WWW.SAAE.ITAPAJE.CE.GOV.BR
26/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PLATAFORMA BBMNET: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR
26/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS/07544786000157/2025/2
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JULIO CESAR RODRIGUES SILVA
Informações dos participantes
Participante Resultado
CARLA LACERDA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor
CASSIANO PIRES VILAS BOAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

28/02/2025 -

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO

28/02/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

JERÔNIMO MATOS BARROSO

26/02/2025 - 08:49

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Edital  1KB  pdf   
Anexos  1KB  pdf   
Publicações  1KB  pdf   
Propostas de Preços  1KB  pdf   
Termo de Ratificação  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250120 2025 CARLA LACERDA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.500,00

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