Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens, e contratação de serviços comuns do SAAE de Itapajé, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 14.133/2021.

REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, DO DISPOSTO NO § DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

REGULAMENTA O § 3° DO ARTIGO 8 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DESSA AUTARQUIA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO SAAE DE ITAPAJÉ.

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE junto à empresa Planus Contábeis S/C Ltda.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/12/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA ARCE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

NOMEAR SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONVÊNIO DO SAAE JUNTO A COGERH.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/05/2023, A FIM DE TRATAR DAS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS PERANTE A SEMACE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DO SAAE DE ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 552/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 551/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 501/2022.

NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 516/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 514/2022.

NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.