Conceder ao servidor, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, brasileiro, casado, matrícula funcional nº 020010-7, ocupante do cargo Operador de Eta/Ete, a Licença Prêmio de 03 (três) meses de forma parcelada, conforme Parecer Jurídico favorável, em consonância com os Artigos 88, 99 e 101 da Lei Municipal nº 1.213/1993.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
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