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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 94 registros
Portaria: 33 31/12/2024
  • Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Portaria: 25 31/12/2024
  • Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Cláudio Costa da Silva, da função de Encarregado de Sistema de Distrito, Símbolo FG-5, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Portaria: 26 31/12/2024
  • Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, da função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Portaria: 27 31/12/2024
  • Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo setor de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Portaria: 32 31/12/2024
  • Exonerar o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, do cargo de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Portaria: 31 31/12/2024
  • Exonerar o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE.

Portaria: 30 31/12/2024
  • Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo controle de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Portaria: 29 31/12/2024
  • Exonerar o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE.

Portaria: 28 31/12/2024
  • Exonerar o Sr. André Luiz Costa da Silva, do cargo de Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE

Portaria: 23 17/12/2024
  • Nomear o servidor efetivo Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para a guarda do Patrimônio e entrega das chaves do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE, durante a transição de governo municipal.

Portaria: 21 01/11/2024
  • Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 20 01/10/2024
  • Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 19 21/08/2024
  • Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 18 09/08/2024
  • Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 17 25/07/2024
  • DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 16 15/07/2024
  • DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 14 17/06/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 13 13/06/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 12 12/06/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 11 28/04/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 10 22/04/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 09 17/04/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 08 20/03/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 04 02/01/2024
  • REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, DO DISPOSTO NO § DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Portaria: 01 02/01/2024
  • REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO SAAE DE ITAPAJÉ.

Portaria: 02 02/01/2024
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ.

Portaria: 03 02/01/2024
  • REGULAMENTA O § 3° DO ARTIGO 8 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DESSA AUTARQUIA.

Portaria: 05 02/01/2024
  • Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens, e contratação de serviços comuns do SAAE de Itapajé, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 14.133/2021.

Portaria: 06 02/01/2024
  • Atribui ao servidor efetivo Rodrigo dos Santos Cunha, CPF nº 927.485.203-78, a responsabilidade pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Portaria: 07 02/01/2024
  • Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

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