Nomeação, Agente: Luiz Fernando Mesquita Ribeiro, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Diárias e ajuda de custos concedidos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos e dá outras providências.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapagé e da outras providências.