DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 514/2022.

NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. DAVID MATIAS TEIXEIRA DO CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 505/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, da função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o servidor PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.

NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Mesquita Ribeiro, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Diárias e ajuda de custos concedidos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos e dá outras providências.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapagé e da outras providências.